sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

RETROSPECTIVA DO PLANEJAMENTO ENERGÉTICO

HUGO SIQUEIRA


“Planejar é muito perigoso”
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Durante largo período prosperou a idéia de que o desenvolvimento fosse algo planejável através de elevados suprimentos de energia per cápita. Esta foi a essência dos grandes planos econômicos do século passado: planejar o futuro através da projeção de demandas crescentes verificadas no passado. (Planos Qüinqüenais, Planos de Metas, New Deal, etc.).
Pode parecer evidente que a idéia de que o desenvolvimento requer um grande aumento do uso de energia per cápita, assim como não há como negar que o uso de energia pode variar no tempo, em virtude do uso intensivo das principais fontes disponíveis: petróleo e potenciais hidroelétricos. A idéia não é mais tão evidente como foi no passado de abundância de recursos, nem as disparidades são tão acentuados.
Alguns (planejadores) chegavam ao extremo detalhe de relacionar de forma quantitativa essa idéia: “para que o PIB cresça 7%, o suprimento de energia precisa crescer a 10%”, como que predispondo suprimento com margem para garantir o crescimento do PIB per cápita. Essa era a tônica dos preâmbulos dos planos de desenvolvimento da década de 60.
Outra crença em voga na época era de que o quadro permanecesse independente das circunstâncias históricas. Na verdade, é muito difícil perceber e reproduzir as condições históricas que produziram desenvolvimento em alguns países e outros não. A idéia aceita universalmente de que “o desenvolvimento requer grande aumento no uso de energia per cápita” ou “a aceitação tácita de que energia produz desenvolvimento” é apenas uma comprovação óbvia de um passado com abundância de recursos. Hoje, num quadro de escassez, não é mais imprescindível o grande uso de energia para se ter crescimento do produto bruto per cápita, como demonstram alguns países do Leste Asiático que conseguiram o mesmo objetivo sem recorrer ao aumento expressivo do uso de energia. Simplesmente “queimaram etapas” intermediárias dos países industrializados, ao ingressarem na fase da economia dos serviços, das tecnologias da informação e da eletrônica. Algo semelhante é evidenciado pelas mudanças estruturais ocorridas nos países industrializados, que tambem cresceram com diminuição do consumo de energia, entre 1975 e 1983, coincidindo com a experiência inédita de cooperação espontânea entre transnacionais e países em desenvolvimento. Uma redução de 6% no uso total de energia no Japão e países da OCED foi acompanhada de um crescimento superior a 21% no PIB per cápita (46% no Japão). Nos Estados Unidos o descompasso foi mais impressionante: crescimento de 17% no PIB com queda de 12% no uso de energia per cápita. Estudos correlatos mostram que esta tendência vai continuar por muito tempo, não só pelas mudanças estruturais que estão ocorrendo na economia desses países, como pelas possibilidades de uso mais eficiente da energia. Países em distintas fases históricas têm formas diferentes de combinar fontes de energia e formas de uso mais adequadas e eficientes, regidas pelos princípios da termodinâmica.
“O uso de energia Depende da composição das atividades que utilizam energia nas distintas fases históricas que cada país atravessa. Depende tambem das tecnologias empregadas no caminho escolhido para o desenvolvimento. A necessidade de um serviço prestado pela energia depende da eficiência no uso-final e seleção das fontes mais adequadas. Uma considerável variação, tanto no uso agregado de energia como na composição das fontes de suprimento de energia pode constituir a base de um determinado nível agregado de atividade econômica” (José Goldemberg).



GRANDES PLANOS

Entender como fontes e cargas estão relacionadas nas distintas fases que cada país atravessa, constitui a melhor maneira de por em prática os princípios que levam á formas eficientes de utilização da energia. Estas devem ser vistas com reserva porque o uso de energia não é o único fator de desenvolvimento e nem o desenvolvimento é um fim em si mesmo. Muito mais importante do que verificar a forte correlação histórica entre uso de energia e PNB é ver como os diversos países utilizam a energia. O Japão, por exemplo, utiliza energia de modo mais eficiente que os Estados Unidos. Enquanto este gasta três vezes mais energia (per cápita), seu padrão de vida (pib per cápita) não chega a ser o dobro. A China consome quase a mesma energia per cápita que o Brasil e, no entanto, seu PIB per cápita é apenas metade. O elevado crescimento da China não deve ser motivo de espanto. Países populosos naturalmente têm PNB elevado, o que não quer dizer nada. O crescimento segue uma tendência exponencial nas fases iniciais. Quando desenvolvidos tendem a saturação (logística). Então é perfeitamente natural que países pobres cresçam mais (exemplo da Albânia na antiga URSS).
Há uma aceitação tácita de que energia produz desenvolvimento. A simples constatação de que os países ricos são aqueles de maior consumo de energia per cápita, reforçada pelas enormes disparidades, tem levado a crença de que basta por a disposição quantidades expressivas de energia para o desenvolvimento ocorrer, quase por milagre. Planos econômicos postos em prática por indistintos países capitalistas ou socialistas, liberais, nacionalistas ou estatais produziram resultados em circunstâncias históricas de crise.
De fato o desenvolvimento ocorreu, mas não se pode dizer se foi consequência dos planos ou apesar deles. Os grandes planos de aproveitamento múltiplo de bacias: Tenessee Valley Authority (TVA) dos Estados Unidos, Qüinqüenais da antiga URSS, Plano de Metas do Sistema Elétrico Brasileiro, etc, influenciaram demasiadamente os planejadores da época do desenvolvimentismo. Alguns trouxeram consequência desastrosas, como consequência da dependência do petróleo e de capitais externos que levaram países em desenvolvimento ao comprometimento de suas exportações, com negociação de dívidas a juros variáveis (era Reagan). Alguns aprenderam a lição o que permitiu a condição favorável de hoje.

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